Lays Rodrigues

Volta Redonda (RJ)

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Artigo · há 3 anos

A flexibilização da impenhorabilidade de salários

RESUMO O Código de Processo Civil de 1973 permaneceu em vigor por 43 anos, sendo ao longo destes anos, parcialmente alterado por inúmeras leis, até ser totalmente revogado pelo Novo Código de...

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Artigo · há 4 anos

Herança digital: é possível herdar uma conta das mídias sociais?

Com a alta demanda do uso da tecnologia, acabou gerando um aumento no número de bens e serviços utilizados, guardados ou publicados em plataformas e servidores virtuais e você já deve ter se...

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Artigo · há 5 anos

Problemática das inovações na prisão preventiva e na atuação do magistrado no Processo Penal

Autores: Alessandra Custódio Rabelo; Ericka Júlio Batitucci ; João Gabriel Oliveira Silva; Lays Matheus Rodrigues; Lucas Salamargo Jacob RESUMO Trata-se de projeto de iniciação científica cujos...

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Como o Direito Penal brasileiro deveria agir diante de um psicopata?

Lays Rodrigues · há 5 anos

Muuuito bom, depois poderia recomendar mais trabalhos seus, porque a qualidade está altíssima. Parabéns!!!!

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C

Carlos Botelho Filho

Comentário · há 3 anos

A flexibilização da impenhorabilidade de salários

Lays Rodrigues · há 3 anos

Atualmente, quando o processo tramita em comarca de Estado diferente, dificilmente o Executado é encontrado no outro Estado onde reside o Executado. O processo passa anos rolando entre estes estados, oportunidade em que o Executado muda de endereço, transferem os bens e nada mais é encontrado para penhora. Tenho um processo onde um Executado morava em Uberaba-MG e outros dois em Ibiam-SC. Jamais foram encontrados. O SNIPER nada encontrou. Tal processo teve origem em 1995 por ocorrência de acidente de trânsito na BR-116 - MILAGRES-CE, onde faleceu um motorista casado e pai de dois filhos menores e, até hoje, passados mais de 28 anos a família do falecido nada recebeu e nem este causídico. O juiz resolveu arquivar o processo e pedi o desarquivamento requerendo a penhora dos SALÁRIOS/PENSÕES dos Executados,

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Carlos Botelho Filho

Comentário · há 3 anos

A flexibilização da impenhorabilidade de salários

Lays Rodrigues · há 3 anos

Atualmente, quando o processo tramita em comarca de Estado diferente, dificilmente o Executado é encontrado noutro Estado. O processo passa anos rolando entre estes estados, oportunidade

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